Cresce os indicadores da violência doméstica em Pelotas,RS.
Cresce os indicadores da violência doméstica em Pelotas,RS.
A incidência da violência doméstica no município de Pelotas-RS reflete a situação preocupante no aumento dos indicadores no Brasil, destes delitos em tempos de pandemia. O país não estava preparado para esta guerra sanitária, nem na área da saúde nem tão pouco na área da segurança pública. As instituições precisaram fechar em algum momento, reduzir horários, limitar acessos e cuidar dos servidores, para atender decretos Estaduais e Municipais, no acertado processo de prevenção do caos na saúde pública. As variáveis de um processo de isolamento da população deixaram mobilizadores e pesquisadores da área do enfrentamento à violência doméstica em alerta, pois se sabe que estes delitos ocorrem na maioria, em finais de semana, onde as famílias normalmente passam mais tempo juntas, em casa, imaginava-se que a situação se complicaria.
Algumas iniciativas foram tomadas, criação da Lei 6.806, que obriga síndicos e administradores de condomínios residenciais a comunicar aos órgãos de segurança pública, quando houver em seu interior a ocorrência ou indício de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e animais. A Rede de atendimento à mulheres em situação de violência, elaborou e distribuiu cartazes com telefones das instituições envolvidas como a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulheres, Centro de Referência*, Brigada Militar/Patrulha Maria da Penha e o Juizado da Violência Doméstica. Pesquisadores da Universidade Católica de Pelotas-UCPEL começaram estudo sobre a violência contra mulheres, na tentativa de compreender e gerar mecanismos para que essa mulher em situação de violência busque a sua emancipação, e rompa com este ciclo. O grupo de pesquisa PSCISS* elaborou cartazes para circularem nos ônibus e locais que facilitem a informação á comunidade, esclarecendo como e onde se dirigir em caso de violência doméstica. Esta equipe também está vinculada aos grupos de trabalho (GT) do COMPOVO – Comitê de Combate ao Covid19, o chamado GT4 trata da proteção da violência, apoiando os serviços existentes, divulgando as ações e o engajando de novas voluntárias. O GT4 se propõe a realizar campanhas de prevenção da violência, especialmente contra grupos estigmatizados e discriminados como mulheres, população LGBTs, moradores de rua, encaminhando denúncias, e criando ações contra a violência. Durante a pandemia foi divulgado um endereço online para incentivar denúncias, ação contestada, porque se sabe que para usar este recurso as mulheres deveriam ter celular ou computador, internet ou crédito de celular, e momento de privacidade, para denunciar sem ser vista, diante das realidades das famílias brasileiras a iniciativa não é para todas.
Tabela comparativa, dos registros da violência doméstica referente ao mesmo período nos anos de 2019 e 2020, para observarmos a escalada da violência na cidade de Pelotas/RS.
MESES | AMEAÇA | LESÃO CORPORAL | ESTUPROS | FEMICÍDIO CONSUMADO | FEMINICÍDIO TENTADO |
Jan. 2019 | 97 | 53 | 02 | - | 03 |
Fev. 2019 | 83 | 50 | 04 | - | - |
Mar. 2019 | 79 | 60 | 03 | - | 01 |
Abril 2019 | 90 | 71 | 01 | - | - |
Total | 349 | 234 | 10 | - | 04 |
Jan. 2020 | 116 | 83 | 02 | - | - |
Fev. 2020 | 108 | 70 | 04 | 01 | 01 |
Mar. 2020 | 65 | 66 | 06 | 01 | - |
Abril 2020 | 44 | 42 | 02 | - | - |
Total | 333 | 261 | 14 | 02 | 01 |
Fonte: Observatório da Violência - https://www.ssp.rs.gov.br/indicadores-da-violencia-contra-a-mulher
Observa-se no site da Secretaria Estadual de Segurança Pública, no Relatório dos Indicadores da Violência Contra a Mulher - Lei Maria da Penha, e confirma-se o já esperado. Nos registros de ameaças (333) e feminicídios não confirmados (1) houve redução de 4,8% e 75%, comparados ao mesmo período de 2019. Em compensação os registros de lesões corporais (261) e feminicídios consumados (2), houve aumento de 11,53% e 200%. No mesmo período de 2019 e 2020 coincidem os meses com maior número de estupros. Quanto ao feminicídio consumado nos meses de janeiro a abril de 2019 não houve registro, já nos meses de fevereiro e março de 2020 aconteceram os delitos. Feminicídio tentado, ocorreram nos meses de janeiro e março de 2019, em contrapartida, no mês de fevereiro de 2020 houve registro de uma tentativa. Já nos meses de janeiro, março e abril não aconteceram tentativas.
Diante destes números deve-se redobrar as campanhas e estimular a denúncia, que pode ser anônima pelos telefones do disque denúncia 180, 100 ou 190 da Brigada Militar e o 153 da Guarda Municipal.
Sugere-se como a principal porta de apoio e orientação para as mulheres em situação de violência o Centro de Referência**, uma estrutura vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social, que disponibiliza psicólogos, assistentes sociais capazes de ajudar na superação dos problemas da violência, respeitando seus ciclos e particularidades. Na Delegacia Especializada *** registram-se os boletins de ocorrência e solicitam-se medidas protetivas, e podendo dar voz de prisão aos agressores. As 21 instituições que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Universidades, Organizações não governamentais como o GAMP– Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas e diversos movimentos sociais, buscam contribuir com a redução da violência doméstica, acompanhando estes indicadores, analisando e capacitando interessados.
O GAMP rotineiramente recebe denúncias através de suas mídias sociais, as associadas mantiveram-se nestes tempos de isolamento reunidas no formato virtual, apoiando realizações de “lives”, participando dos novos Comitês, integrando campanhas de arrecadação de alimentos, pois nestas mobilizações o envolvimento é na maioria de mulheres. Precisamos de todos e todas nesta luta. Nosso trabalho não pode parar. Para contribuir, divulgue, fale sobre os tipos de violência reconhecidos na Lei Maria da Penha (11.340) e denuncie.
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