REDE SUL DE GARANTIA DE DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS: Histórico

 REDE SUL DE GARANTIA DE DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS: Histórico

 

  Em meados de 2021 o Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas (GAMP),  em parceria com a     Associação Brasileira das Mulheres da Carreira Jurídica do RS (ABMCJ/RS), propuseram uma ampla articulação na região sul para construir um movimento unificado e desenvolverem a Campanha dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres e meninas. Os contatos para  motivar a participação dos municípios do entorno da cidade de Pelotas, aconteceu com bastante êxito,  com adesões de pessoas de diferentes áreas e territórios, que conhecendo a campanha replicaram ações propostas para esta reflexão. Contamos com o apoio dos Conselhos de Direitos das Mulheres dos municípios de Pelotas e do Capão do Leão, que aderiram à proposta, já acostumadas a trabalharem na Campanha. Destaque para o município de Pinheiro Machado, que com a adesão de sua Assistente Social   Costa Lima, mobilizou secretarias e autoridades, pela primeira vez neste período, para falarem sobre direitos das mulheres e das violências sofridas. Esta agenda vem sendo inserida nos Planos Anuais de Trabalho dos municípios e instituições, para ampliar o debate, fortalecer a política de enfrentamento às violências de gênero e divulgar a Lei 11.340, a Lei Maria da Penha. Com este objetivo continuamos buscando contatos nos municípios vizinhos, explicando e motivando a realização de ações que aconteçam de 20 de novembro, lembrando as violências sofridas por mulheres negras no Brasil, durante a Semana da Consciência Negra, ao dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Destacando o "DIA D" 25 de novembro, Dia da não violência contra mulheres, instituído pela ONU em 2008. Mobilização global que tem como objetivo sensibilizar e compartilhar conhecimento e inovação para prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas em todo o mundo. Governos, sociedade civil, escolas, universidades, empresas, associações esportivas e pessoas que individualmente manifestam solidariedade às vítimas, como  ativistas, movimentos de mulheres e defensoras dos direitos humanos das mulheres, para pôr fim à violência contra mulheres e meninas. Surpreendentemente ao final da Campanha de 2021, tínhamos reunido mais de sessenta (60) pessoas, de diversas instituições representando inicialmente doze (12) municípios como: Pelotas, Capão do Leão, Pinheiro Machado, Herval, Canguçu, Rio Grande, Arroio Grande, Piratini, São Lourenço, Santa  Vitória do Palmar, São José do Norte e Santana do Livramento.

          Em treze (13) de maio de 2022 os Conselhos de Direitos da Mulheres do Capão do Leão, Canguçu e o GAMP Feminista reuniram-se e decidiram propor a criação de uma Rede Sul de Garantia de Direitos para as Mulheres e Meninas, que foi instalada em 1º de julho de 2022, em sua primeira reunião presencial, que aconteceu no município de Canguçu, nesta data, destacando os seguintes objetivos: - Criar um agenda de ações e eventos unificadas;  - Buscar uma Casa da Acolhida Regional; - Apoiar ou ajudar na criação de Conselhos de Direitos das Mulheres;  - Manter articulações institucionais para garantir a qualidade e agilidade no acesso aos direitos: na saúde integral para as mulheres, na educação inclusiva e antirracista, na segurança pública, na defesa por moradia e acesso à terra, nos direitos reprodutivos e respeito ao corpo da mulher e meninas, no enfrentamento a todas as formas de violência contra mulheres e mulheres trans, entre outras propostas que consideramos necessárias.

       No dia três (3) de dezembro de 2022, realizaremos a primeira atividade e oficializa a Rede Sul de Garantia de Direitos para as Mulheres e Meninas, que resolve ouvir seus segmentos para verificar o que deve ser priorizado, será um Seminário Regional que fortalecerá esta Rede, alinhavando propostas, e traçando novos caminho para garantir eficácia das legislações existentes e propondo novas  políticas públicas.

    O Rede Sul organiza-se em reuniões virtuais e em um grupo de whatsApp, registra em atas estes encontros e deve realizar descentralizados eventos.

Organizado por Diná Lessa Bandeira - Associada ao GAMP Feminista, Conselheira de Direitos das Mulheres e Promotora Legal Popular.